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Alterou o subtítulo do documento Alteração de Nome e Gênero no Registro Civil
há 5 anos
Novidades no Procedimento de alteração de nome e gêneroArtigo publicado em 29/11/2018
há 5 anos
...enar a alteração por sentença. No entanto, não havia previsão... ... pedidos negados pelos juízes. Porém, na ultima década a juri... ...ável a realização de cirurgia. Em 2016, o Decreto nº 8.727/20... ...arda de direitos de terceiros. No ano seguinte, em 09 de maio... ... tanto o nome quando o gênero. O Supremo Tribunal Federal, po... ... necessidade de ação judicial. Assim, em junho deste mesmo an... ... entanto, alterar o sobrenome. O provimento do CNJ avançou a... ...novo nome e gênero escolhidos. Este mesmo entendimento foi co... ...vação sobre a origem do ato. Desta forma, aqueles que desej... ...zação ou de laudo psicológico. DR. BRUNNO JOSÉ ZENNI - OAB/...
há 5 anos
Uma das novidades trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 foi a Ação de Produção Antecipada de Prova, ação esta similar à Medida Cautelar de Produção Antecipada de Prova anteriormente prevista nos artigos 846 e seguintes do CPC de 1973, mas com algumas diferenças importantes e até mesmo polêmicas.Artigo publicado em 27/07/2018
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