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Brunno Jose Zenni
Publicações
(
10
)
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Artigos (10)
Brunno Jose Zenni
Artigo ·
há 5 anos
Novo CPC – Contagem de Prazos Processuais
Desde 2009, quando foi apresentado ao Senado o anteprojeto do novo Código de Processo Civil, muito se vem discutindo e especulando em relação a este novo diploma legal, mas após o texto final ter...
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Brunno Jose Zenni
Artigo ·
há 5 anos
A Luta Contra o Fracking no Oeste do Paraná
Em busca de fontes alternativas de energia, desenvolveu-se na década de 80 uma nova tecnologia para explorar o chamado gás de xisto, comprimido no interior de rochas a vários metros de profundidade....
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Brunno Jose Zenni
Artigo ·
há 5 anos
Novidades no CDC
A Lei Ordinária nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, conhecida como o atual Código de Defesa do Consumidor, criado para disciplinar as relações entre fornecedor e consumidor, teve seu texto aprovado...
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Brunno Jose Zenni
Artigo ·
há 5 anos
Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC
A Pessoa Jurídica é uma entidade que, assim como a Pessoa Física, é detentora de direitos e obrigações e, portanto, possui uma personalidade jurídica própria, podendo adquirir bens e contrair dívidas...
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Brunno Jose Zenni
Artigo ·
há 5 anos
A fraude à execução no Novo CPC
A fraude à execução é um artifício utilizado pelo devedor para se esquivar de cumprir com sua obrigação, desfazendo-se de seus bens, impossibilitando ao credor penhora-los. Segundo a disposição do...
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Brunno Jose Zenni
Artigo ·
há 5 anos
Serviços de Proteção ao Crédito
Os serviços ofertados pelos órgãos de proteção ao crédito, popularmente conhecidos como SERASA ou SPC, possuem um banco de dados com informações sobre pessoas físicas e jurídicas que estejam...
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Brunno Jose Zenni
Artigo ·
há 5 anos
Renúncia à Impenhorabilidade do Bem de Família em Contrato de Alienação Fiduciária
A alienação fiduciária consiste na transferência de um bem ao credor, como forma de garantia da dívida, de forma que, quando do adimplemento da obrigação a propriedade do bem volta ao devedor ou, em...
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Brunno Jose Zenni
Artigo ·
há 5 anos
Prazos para Contestação nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais
Diferente das varas cíveis comuns, que seguem os procedimentos do Código de Processo Civil, as varas dos Juizados Especiais aplicam o CPC apenas de forma subsidiária, pois possuem legislação própria,...
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Brunno Jose Zenni
Artigo ·
há 5 anos
Ação de Produção Antecipada de Prova no Novo CPC
Uma das novidades trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 foi a Ação de Produção Antecipada de Prova, ação esta similar à Medida Cautelar de Produção Antecipada de Prova anteriormente prevista...
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Brunno Jose Zenni
Artigo ·
há 5 anos
Alteração de Nome e Gênero no Registro Civil
A possibilidade de alteração de nome não é novidade. A Lei dos Registros Publicos de 1973 já trazia a previsão de, nos casos em que o nome fizesse a pessoa passar por situações vexatórias, se poder...
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